Legislação Escolar
O Setor de Legislação Escolar zela pela integridade e garante a autenticidade da documentação escolar das instituições das redes municipais, privadas e estaduais. Ainda, analisa, acompanha e encaminha os documentos oficiais da Seed-PR para as instituições de ensino, como o calendário escolar, regimento escolar e matrizes curriculares, emitindo parecer de legalidade e fazendo cumprir a legislação vigente.
Coordenação
(44) 3521-8666
José Ricardo Matiussi
Matriz Curricular
(44) 3521-8689
Aparecida Vera Santos Pinguelli
Normatização Escolar (Instituições Estaduais e Privadas - Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio)
(44) 3521-8652
Fernanda Maria Prado Silva de Almeida